Sofreu um acidente de trabalho? Saiba que procedimentos deve seguir…
12-12-2024
De acordo com a Lei n.º 98/2009 é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença capaz de resultar na redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou mesmo a morte.
Recebeu uma herança? Saiba como agir.
28-11-2024
A herança, mesmo nos casos em que a divisão de bens é feita de forma amigável, implica algumas formalidades e não está isenta de custos.
O código civil determina quais são os encargos da herança e define a ordem pela qual devem ser pagos...
O código civil determina quais são os encargos da herança e define a ordem pela qual devem ser pagos...
Sobe, sobe, renda sobe
18-11-2024
A herança, mesmo nos casos em que a divisão de bens é feita de forma amigável, implica algumas formalidades e não está isenta de custos.
O código civil determina quais são os encargos da herança e define a ordem pela qual devem ser pagos...
Não estive presente na reunião do condomínio. Sou obrigado a cumprir as deliberações?
08-08-2024
A jurisprudência dos tribunais comuns tem seguido esta posição: que o prazo de 60 dias para intentar acção de anulação de deliberação do condomínio, conta-se a partir da data da deliberação e não da data da comunicação ao condómino ausente.
Herança Indivisa: direitos e deveres dos herdeiros enquanto não há partilha da herança.
10-04-2024
Após a morte, dá-se a chamada abertura da sucessão. De imediato, os bens do falecido, que se destinam a ser partilhados pelos seus herdeiros, passam a constituir a herança indivisa.
“Simplex Urbanístico” - maior desburocratização dos procedimentos administrativos ou maior risco ao nível da segurança jurídica?
08-02-2024
Programa “Mais Habitação”.
Comprar casa sem apresentar licença vai ser possível com o “Simplex Urbanistico”
29-01-2024
A dispensa da exibição da licença de utilização no ato de compra e venda de uma casa, não significa que os compradores não exijam esses documentos para concretizar o negócio.
“Da mihi factum dabo tibi jus”
Dá-me os fatos, dar-te-ei o direito
Ribeiro Maravilha Advogados é um escritório de advogados em prática individual, que visa desenvolver a sua atividade de forma séria e independente, que alia o trabalho, o rigor e a dedicação a uma atuação sempre pautada pelo respeito, pela ética e pelos interesses do cliente, que diariamente faz seus os problemas dos seus clientes, trabalhando para apresentar soluções rápidas e eficientes.
Pessoas
Uma equipa que alia o trabalho, o rigor e a dedicação a uma atuação sempre pautada pelo respeito, pela ética e pelos interesses do cliente.
Hugo MaravilhaAdvogado
Gonçalo MatosAdvogado
Patrícia MaravilhaSOLICITADORA
Filipa DuarteAdvogada
Rafael RodriguesAdvogado