ÁREAS DE PRÁTICA
O Direito do Trabalho regula as relações jurídico- privadas de trabalho livre, remunerado e subordinado. Carateriza-se como um conjunto das normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular, com vista à sua normalização, as relações individuais e coletivas que têm como seu elemento unificante e desencadeante o trabalho assalariado.
O direito do trabalho nasceu devido à existência de tensão (conflitos) entre as partes (trabalhador/empregador).
Falar em direito do trabalho ou em direito laboral é falar em relações humanas e não em meros vínculos formais e rígidos.
Assim, e para que nada falhe em termos substantivos ou processuais, é evidente a necessidade de intervenção do advogado. O escritório Ribeiro Maravilha Advogados, com uma larga experiência na área laboral, advoga os serviços jurídicos destacados nas seguintes áreas de intervenção:
- Elaboração de contratos de trabalho
- Acompanhamento ao trabalhador e à entidade patronal no cumprimento das obrigações legais
- Contencioso laboral (trabalhador e empregador)
- Cessação da relação laboral
- Acompanhamento e preparação de toda a tramitação de processos disciplinares